terça-feira, 6 de julho de 2010

Criação de complemento e geração de GFIP ref. a dissídio Coletivo (reajuste de salário em atraso)

Exemplo: O reajuste de salário do sindicato deveria sair em janeiro, mas só foi homologado em abril.
Nesse caso, a empresa tem que fazer os complementos de folha, férias, rescisão...etc, referente aos meses de janeiro a março.
Veremos como criar o complemento de folha referente ao dissidio coletivo e a geração correta das obrigações, no caso INSS e FGTS.
O primeiro passo é o reajuste de salário dos empregados, que deve ser feito em
Movimentos>Situações>Empregados.
Para o reajuste, deve ser incluída uma nova situação para o empregado, informando a partir de quando o empregado receberá o novo salário. Feito o reajuste, vamos para o segundo passo: A criação do complemento.
No menu Movimentos >Complemento de folha com encargos>Criar vamos informar a competência da folha que foi paga com o salário a menor. Em seguida, o sequencial do sistema irá informar automaticamente a data de cálculo, mas essa data deverá ser alterada para data de pagamento do complemento. O sistema também irá preencher automaticamente o período inicio e final, que deve permanecer como o sistema mostrou, no caso, referente a competência que informamos. Em seguida clique em avançar.

O sistema irá fazer a seguinte pergunta:
“Complemento de folha de pagamento criado com sucesso. Deseja importar os movimentos da folha?"
Essa pergunta se refere aos eventos que foram lançados na primeira folha.
Exemplo: Se na primeira folha foi descontado um vale e na pergunta que o sistema faz responderemos que SIM, esse vale será levado para o complemento.
Outro exemplo é a hora extra. Respondendo SIM na pergunta, o sistema irá trazer a hora extra novamente fazendo o cálculo sobre o salário atual e induzindo o que já foi pago na primeira folha.
Feito o cálculo, vamos conferir apenas um empregado como exemplo.
Em Movimentos>Complemento de folha com encargos>Consultar iremos informar a competência do complemento do sequencial e do empregado.
Para entender o cálculo o sistema segue a seguinte regra: calcula toda a folha sobre o salário atual e deduz o que já foi pago.

Salário anterior: 500,00
Salário atual: 1.250,00
Folha: 01/2010 = 500,00
Cálculo do complemento: 1.250,00 – 500,00 = 750
Valor do complemento = 750,00
INSS descontado na folha: 500*8% = 40,00
Cálculo de INSS no complemento: 1.250,00*9% = 112,50 – 40,00= 72,50
INSS do complemento: 72,50

Conferido os valores, deve ser feito a inclusão da GPS complementar e a geração da GFIP, em Movimentos>Obrigações mensais>GPS complementar. A mesma deve ser incluída informando a competência que se refere o complemento, ou seja, a competência que foi paga a menor.

A geração da GFIP
Em Movimentos>Obrigações mensais>GFIP complementar
Iremos informar que recolhimento será feito na competência atual. Exemplo: 04/2010, em seguida o código do recolhimento que, para complementos, pode ser 650, referente ao FGTS e a previdência, ou 660, que é exclusivo para FGTS. No nosso exemplo será o 650, pois será recolhido tanto para o FGTS quanto para o INSS.
O ítem Modalidade será Recolhimento. E como o complemento que fizemos é referente a dissídio coletivo, não será necessário informar a data de recolhimento em atraso, pois nesse caso não haverá multa nem juros.
Na tela seguinte será informado o número do processo, o ano e a vara que foi homologado o dissídio. Caso o sindicato não tenha essas informações, no campo Processo pode ser informado o número da lei que fala sobre o dissídio.
Quanto ao número da Lei, o seu cliente deverá pedir orientação jurídica, ou até mesmo pesquisar na internet, pois essa é uma informação que não é fornecida pela Fortes Informática. E, no campo Vara, pode ser informado um número qualquer.
Vamos agora entender o campo Período. Neste campo será informado o período de todos os complementos. Vamos supor que tenhamos feito os complementos de 01/2010 a 03/2010. Desta forma, no campo Período devemos informar de janeiro a março de 2010. Assim o sistema irá levar todos os complementos que formaram feitos dentro desse período.
Em seguida basta concluir a geração.
Observação: para GFIP complementar, referente a dissídio coletivo, deve ser enviado apenas os empregados que tiveram complemento, ou seja, caso exista algum empregado que não teve complemento, o mesmo deverá ser desmarcado nesta lista que o sistema mostra no momento da geração da GFIP complementar.

Imagem da tela do SEFIP

No campo remuneração sem 13º salário será informado o valor do complemento.
No campo valor descontado do segurado será informado o valor de INSS descontado do complemento.
Observação: O campo “Remuneração complementar para FGTS” não será marcado, pois com o código 650 já estamos dizendo que essa informação é referente a um complemento.

2 comentários:

  1. Como gerar a GPS com o código 2950?

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  2. Quando geramos a GPS no código de recolhimento 2909 (reclamatória trabalhista), e transmitimos a GFIP no código de recolhimento 650 (Dissídio coletivo), durante a importação e execução do arquivo dentro do SEFIP, automaticamente a GPS é alterada para o código 2950, que é referente a GPS de Dissídio.

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